Campanhas usam blockchain para apoiar casamentos LGBT

Após 1 ano e 7 meses juntas, a agente de processos e negócios Daniella Arceno, de 22 anos, e sua namorada viram um post que significou o passo inicial para a oficialização do relacionamento: a oferta de um serviço gratuito de contrato de união estável por uma empresa especializada em blockchain, a OriginalMy. O casal adotou o serviço e agora quer dar o próximo passo: “Sim, eu e a Larissa queremos muito oficializar o contrato no cartório. Posso afirmar que não pretendemos demorar, a idéia inicial era de nos casarmos direto no civil. Mas depois de alguns imprevistos resolvemos antes a união estável em primeira estância e logo após iremos ao cartório oficializar nossos votos”, eles afirmam.

Após as eleições, começou um movimento pelas mídias sociais para ajudar casais LGBT a realizarem o sonho do matrimônio até o final do ano. Com a hashtag #CasamentoLGBT, pessoas de diversas regiões do país oferecem serviços gratuitos para a realização da cerimônia, em parte como resposta ao resultado do pleito eleitoral, que elegeu o Congresso mais conservador das últimas décadas e como presidente o deputado federal Jair Bolsonaro, conhecido por suas declarações homofóbicas. Durante o segundo turno das eleições, o então candidato chegou a assinar a declaração em defesa do Matrimônio e um termo de uma entidade católica intitulado “Voto Católico Brasil” em que se compromete a “promover o verdadeiro sentido do Matrimônio, como união entre homem e mulher”.

Com o resultado, a Comissão Especial da Diversidade Sexual e de Gênero do Conselho Federal da Organização dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um comunicado oficial alertando que casais LGBT oficializassem a união até o final de 2018, antes de uma possível decisão que proíba de fato o casamento gay, que hoje é permitido no Brasil por meio de uma decisão de jurisprudência, não havendo uma lei própria que garanta o direito.

Para aderir à campanha do #CasamentoLGBT, a OriginalMy resolveu oferecer contratos gratuitos para casais LGBT até o final do ano. A empresa é especializada em assinatura e autenticidade de documentos digitais, contratos e identidades pessoais e já havia prestado serviços de documentação para uniões estáveis. O casal Isnaylha Ereshkigal e Kalyna Lordão foi o primeiro do Brasil ter uma união estável certificada pelo blockchain, a partir dos esforços da empresa.

“Um fator engraçado é que no momento da assinatura do contrato, eu estava no estado do Ceará, Kalyna estava em Portugal, um dos padrinhos [testemunhas do registro] em Recife e outro, em João Pessoa.  descentralização que a blockchain oferece nos encanta, então não queríamos ter que fazer esse processo de forma burocrática em um cartório”, explica Isnaylha, que também é vendedora de criptomoedas.

O contrato oferecido pela empresa é assinado via tecnologia blockchain por meio de plataforma descentralizada, em que há a garantia de que as informações registradas por meio dela possuem validade ilimitada, não podendo serem apagadas ou alteradas. O registro tem validade jurídica por meio da  MP 2200-2/2001, que valida qualquer forma de assinatura eletrônica. Após a assinatura, é necessário levar o documento para registro em cartório, quando terá a mesma validade de uma escritura pública.

A iniciativa da empresa no Brasil não é a primeira a usar a tecnologia blockchain. Sede da última edição da Copa do Mundo, a Rússia é conhecida por suas práticas de perseguição política à população LGBT. Em resposta, a empresa de roupas de esportes sueca Björn Borg uniu-se à startup especializada em tecnologia blockchain Superblocks para lançarem em junho, às vésperas do campeonato, uma plataforma gratuita para a troca de votos em uma plataforma etherium para qualquer tipo de relacionamento. O certificado gerado é simbólico: a campanha marriage unblocked quis chamar a atenção para as dificuldades ainda enfrentadas por casais LGBT em todo o mundo, uma vez que 87% dos Estados-nação não reconhecem legalmente uniões homoafetivas.

“Blockchain não é apenas uma revolução tecnológica, é sobretudo uma revolução socioeconômica. Por sua cultura de acesso aberto, blockchain pode oferecer novas perspectivas e soluções para muitas dos novo desafios que a sociedade enfrenta atualmente. ‘Marriage unblocked’ é um grande exemplo de como usamos a tecnologia para questionar como o casamento é tão controlado” afirma o fundador da empresa Superblock, Thomas Backlund.

https://www.youtube.com/watch?v=Kpt_DPeRWGw&t=6s

Coordenador da área de Liberdade de Expressão do Centro de Pesquisa em Direito e Tecnologia Internet Lab, Thiago Oliva considera as iniciativas importantes para chamar a atenção da violações aos direitos da população LGBT em todo o mundo. No entanto, ele alerta para algumas limitações do uso da Internet como ferramenta de embate em muitos contextos.

“A iniciativa coloca em questão o poder do Estado de decidir quem pode ou não casar – ainda que esse poder permaneça com o Estado no momento. No entanto, é importante lembrar que o acesso à internet em muitos desses países (sobretudo na África e em partes da Ásia) ainda é muito restrito, o que reduz o potencial de adesão à iniciativa. Além disso, nos países que criminalizam a homossexualidade, registrar uma união entre pessoas do mesmo sexo pode representar um risco para as partes caso a empresa não proteja de maneira suficiente a sua identidade”, ressalta.

É possível realizar um contrato gratuito pelo OriginalMy até o dia 31 dezembro. Há mais informações no blog da empresa.