Esquecido no churrasco, TikTok entra na justiça com pedido de revisão do comitê por trás do banimento nos EUA
Com prazo do bloqueio no país previsto para esta quinta-feira, rede social alega não conseguir comunicação com o governo Trump nos últimos 2 meses
Nem parece, mas esta semana em tese é a última prevista pelo Comitê de Investimento Estrangeiro nos Estados Unidos (CFIUS) para que o TikTok continue a funcionar no país antes de seu banimento, há tanto tempo anunciado pelo presidente Donald Trump e seguidas vezes adiado desde então – o prazo atual é datado para esta quinta-feira, 12 de novembro. A questão é que pelo visto nem mesmo o governo norte-americano se tocou que o prazo final da vez está acabando, o que levou a rede social a entrar na justiça com uma nova contestação da decisão.
A tática da vez do TikTok foi submeter na noite desta última terça-feira (10) um pedido de revisão das ações de Trump à corte de apelações estadunidense, o qual alega que o comitê encarregado pelo banimento sequer se deu ao trabalho de responder à sua solicitação de extensão do prazo em 30 dias para evitar o bloqueamento no país. Ao The Verge, a companhia ainda afirma que vem se “relacionando ativamente em boa fé com a CFIUS para lidar com as preocupações nacionais de segurança”, mas nos últimos dois meses o departamento não deu qualquer feedback sobre as medidas tomadas ou às seguidas divulgações de dados da plataforma.
Essa ausência contínua inclui o pedido de extensão, naturalmente, que está previsto na ordem presidencial emitida em agosto. “Com o prazo da CFIUS iminente e nenhuma extensão em mãos, nós não temos escolha senão entrar com um pedido na corte para defender os direitos nossos e os de mais de 1500 funcionários nos EUA” escreve o TikTok no comunicado oficial; “Nós continuamos comprometidos a trabalhar com administração – assim como temos durante todo este tempo – para resolver as questões levantadas, mas nosso desafio legal hoje é uma proteção que garanta que as discussões aconteçam”.
Enquanto os últimos acontecimentos só reforçam a tese de que Trump teria assinado tais ordens e antagonizado o TikTok e o WeChat para criar espantalhos que o ajudassem na reeleição (algo que como já sabemos não aconteceu, por mais que ele diga o contrário), vale lembrar que no momento ninguém sabe dizer o que acontece com a rede social da ByteDance caso o prazo expire. Além do acordo com a Oracle depender da aprovação do governo chinês e o atual processo movido pela empresa contra Trump, a plataforma no último dia 30 de outubro conseguiu uma nova injunção que impede seu banimento no território no dia 12.
Mais do que nunca, o destino do aplicativo no país segue incerto.