União Europeia estuda criação de passaporte de vacinação

A União Europeia está pensando em criar um passaporte de vacinação que ajude a restaurar a movimentação dos europeus no continente o mais rápido possível. De acordo com o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, a documentação será de “extrema importância”.

Segundo a comissão: “Os certificados de vacinação permitem um registro claro do histórico de vacinação de cada indivíduo, para garantir o acompanhamento médico correto, bem como o monitoramento de possíveis efeitos adversos. Essa é uma abordagem comum da UE, com certificados confiáveis e verificáveis que permitem às pessoas usar seus registros em outros Estados-Membros. Embora seja prematuro considerar o uso de certificados de vacinas para outros fins que não a proteção da saúde, uma abordagem da UE pode facilitar outras aplicações transfronteiriças de tais certificados no futuro”.

Apesar do planejamento de criação, não está claro em qual formato será o certificado de vacina contra a Covid-19 (papel ou digital, por exemplo). Também não ficou especificado como a identidade e os dados médicos dos cidadãos da UE serão protegidos, nem que seriam as entidades que armazenariam e gerenciariam tais dados de saúde.

Na semana passada, várias empresas de tecnologia, incluindo Microsoft, Oracle e Salesforce, anunciaram o envolvimento em um esforço para estabelecer um padrão universal para o status de vacinação que, segundo eles, se basearia em padrões já existentes, como a especificação Smart Health Cards, que adere ao HL7 FHIR (Fast Healthcare Interoperability Resources).

De qualquer forma, qualquer que seja o plano da UE, ele deve estar em conformidade com a estrutura de proteção de dados do continente, que envolve requisitos de segurança e privacidade desde a concepção e padrão no processamento de informações das pessoas.

Também vale ressaltar que, assim como destacam os especialistas em saúde, mesmo que a vacinação já tenha começado em grande parte dos países da UE, uma grande circulação de pessoas só será possível após a imunização da maioria da população.

Segundo a Comissão Europeia, os Estados-Membros devem estabelecer metas para vacinar um mínimo de 80% dos profissionais de saúde, de assistência social e pessoas com mais de 80 anos até março de 2021, e pelo menos 70% da população adulta total até o início do segundo semestre.