Comitê de Supervisão mantém banimento de Donald Trump do Facebook e do Instagram
Redes sociais terão seis meses para fundamentar melhor o bloqueio, porém, o que abre brecha para uma reconsideração da manobra
Não deu para Donald Trump. Depois de alguns meses de atraso, o Comitê de Supervisão do Facebook anunciou nesta quarta (5) seu veredito do caso de suspensão do ex-presidente dos EUA das redes sociais da companhia e confirmou a manutenção da decisão emitida pelas plataformas de Mark Zuckerberg em janeiro, na esteira da invasão do Capitólio do país. A decisão vale tanto para o Facebook quanto para o Instagram.
Na decisão, o grupo escreve que as duas publicações de Trump no dia 6 de janeiro violaram de maneira drástica as diretrizes de ambas as plataformas ao incentivar a violência por meio de mensagens patrióticas, criando o que é chamado de um ambiente de “sério risco à violência” em um ecossistema de alta influência – em outras palavras, um que atingia 35 milhões de seguidores no Facebook e 24 milhões no Instagram. “Dada a seriedade das violações e o risco contínuo de violência, o Facebook teve justificativa para suspender as contas de Trump no dia 6 de janeiro e estender a suspensão no 7 de janeiro” anuncia o Comitê de Supervisão.
Nem tudo são flores para a companhia, porém. Apesar de manter o banimento, o comitê no veredito considera como “não apropriado” a forma como o Facebook tocou o caso, impondo a suspensão sem apresentar as devidas razões para tal ação. O grupo escreve que a empresa precisa “rever a questão para determinar e justificar a resposta proporcional de forma consistente com as regras que são aplicadas aos outros usuários”, determinando um prazo de seis meses para que tal processo seja realizado.
Essa última prescrição em tese abre margem para o Facebook reconsiderar o banimento, dado que deixa evidente que a plataforma precisa analisar mais uma vez o caso a fim de tornar coerente o bloqueio com suas regras. Caso esse seja o caminho, o veredito deixa claro que a reconsideração também precisa estar de acordo com as diretrizes das duas plataformas e incluir “quaisquer mudanças feitas em resposta às recomendações” feitas.
No mais, o “conselho” também fez uma série de recomendações sob as diretrizes do Facebook para permitir a promoção da segurança pública e o respeito à liberdade de expressão na plataforma. O mais interessante é que o Comitê de Supervisão deixa claro que “nem sempre é útil criar uma distinção entre líderes políticos e outros usuários influentes”, dados que os últimos também podem impactar de forma bastante negativa o debate público nas redes sociais.
Entre as sugestões, o comitê escreve que o Facebook precisa agir rápido quando publicações de usuários influentes contam com alta probabilidade de dano iminente, explicar as regras aos usuários quando sanções do tipo são feitas nessas contas e impor suspensões a líderes políticos quando estes realizarem repetidas publicações que passem por esse risco, com o tempo estando de acordo com o período de tempo necessário para atenuar a ameaça. Outras medidas pedidas são a dedicação de recursos e especialistas igual a riscos de contas do tipo ao redor do globo, a produção de conteúdo para ajudar usuários a compreenderem as diretrizes da plataforma e a inclusão do número de perfis, páginas e contas restringidas no relatório de transparência.
Voltando a Trump, o ex-presidente agora vê praticamente todas as principais redes sociais manterem o bloqueio à sua presença nas redes sociais. Além do Facebook, o Twitter também tornou permanente a remoção de sua conta e o YouTube mantém indefinido a suspensão (apesar de já acenar para a possibilidade de retorno). O único caminho será mesmo o de criar sua própria rede social.
