Justiça americana conclui que Trump não poderá bloquear usuários do Twitter
Juíza responsável pelo caso definiu que atitude do presidente de bloquear usuários de fato fere direitos previstos na constituição estadunidense
A Justiça federal dos Estados Unidos definiu hoje que Donald Trump não pode e não poderá mais bloquear usuários no Twitter. De acordo com a NBC News, a juíza Naomi Reice Buchwald chegou a decisão de que a atitude tomada pelo atual presidente estadunidense na rede social, feita majoritariamente por conta de discordâncias políticas, fere os direitos de liberdade de expressão presentes na constituição americana.
“Enquanto nós reconhecemos e somos sensíveis aos direitos pessoais do presidente à Primeira Emenda, ele não pode exercer estes direitos de uma forma que infringe os correspondentes direitos à Primeira Emenda daqueles que o criticaram” a juíza escreve em sua conclusão sobre o caso.
O processo contra o presidente foi aberto em junho do ano passado, quando a Knight First Amendment da Universidade de Columbia foi à Justiça questionar o motivo pelo qual o presidente estaria barrando o acesso de várias pessoas a um “importante fórum público de expressão”. Sobre o resultado, o médico Eugene Gu, um dos cidadãos que fez parte do processo liderado pela instituição, tuítou dizendo que “Nenhum oficial do governo está acima da lei, nem mesmo o presidente dos Estados Unidos”.
My co-plaintiffs and I just won our federal lawsuit against President Donald J. Trump for blocking us on Twitter. No government official is above the law—not even the President of the United States.
— Eugene Gu, MD (@eugenegu) May 23, 2018
Há quem argumente, porém, que a decisão tomada pela juíza não aborde a questão do silenciamento, ferramenta disponibilizada pela rede social que permitiria ao presidente retirar pessoas de seu feed sem que elas percebesse. “Não há necessidade em bloquear pessoas. Silenciar é bem melhor.” comentou o conselheiro Brendan Buck sobre o caso na plataforma, por exemplo.
There’s really no need to block people. Muting is way better. You have no idea how many of you I’ve muted.
— Brendan Buck (@BrendanBuck) May 23, 2018
Two immediate takeaways from Judge Buchwald's ruling against Trump blocking people on Twitter:
1. It doesn't extend to muting.
2. It appears to apply to every government official who uses Twitter to discuss their office, not just Trump.
https://t.co/UIePP7N2y2 pic.twitter.com/jXlfSK0r0K
— Dan McLaughlin (@baseballcrank) May 23, 2018
Representante de Trump no caso, o Departamento de Justiça dos Estados Unidos ainda não emitiu uma declaração sobre o resultado do processo, mas é de se esperar que o presidente seja obrigado a desbloquear todos os usuários que bloqueou nos próximos dias.
