Donald Trump é obrigado a desbloquear usuários do Twitter após decisão judicial
Tribunal considera bloqueio como violação do direito constitucional de liberdade de expressão
O presidente americano Donald Trump foi forçado a desbloquear 41 usuários do Twitter. O motivo? Um juiz federal determinou que os tweets de Trump devem ser vistos como fóruns públicos e, portanto, bloquear um usuário é uma violação de seu direito constitucional de liberdade de expressão.
Em junho do ano passado, o Knight First Amendment Institute, da Universidade de Columbia, entrou com uma ação em nome de sete usuários do Twitter que foram bloqueados pelo presidente. A ação afirma que Trump bloqueou os usuários depois que eles o criticaram, o que constituía “discriminação de ponto de vista”. Pelo fato de o Twitter oficial do presidente, @RealDonaldTrump, ser considerado um fórum público, isso estaria violando os direitos da Primeira Emenda à liberdade de expressão.
“A prática do presidente de bloquear seus críticos no Twitter é perniciosa e inconstitucional, e esperamos que essa decisão acabe com ela”, disse Jameel Jaffer, diretor executivo do Instituto Knight, em um comunicado. Os sete usuários representados pela ação foram desbloqueados por Trump em junho. No entanto, meses depois, muitos usuários do Twitter deram suas opiniões sobre o presidente permaneceram bloqueados pelo presidente.
É provável, portanto, que os demais usuários bloqueados consigam reverter a situação caso procurem as vias legais.
