União Europeia intima redes sociais a colaborar no combate contra fake news

O temor da manipulação midiática pelas fake news há tempos já se tornou realidade. Depois do escândalo do Cambridge Analytica comprovar que o rumo das eleições presidenciais estadunidenses foram sim mediadas pela disseminação de informações falsas nos canais certos – e com base em dados de milhões de usuários que deveriam ser privados -, diversos governos e entidades políticas ao redor do globo estão assustadas com as possibilidades (e o potencial destrutivo) da desinformação planejada, especialmente em países e regiões que devem passar por novos processos eleitorais daqui alguns meses.

Uma destas organizações preocupadas com a questão é a União Europeia, cujos 28 países integrantes passam por uma situação de perigo recente frente ao retorno de frentes ultraconservadoras radicais (para não dizer potenciais nazistas) e vão encarar novas eleições para escolha dos membros do parlamento europeu em 2019. Não é uma surpresa, então, que a entidade esteja ameaçando as empresas do Vale do Silício que sejam donas destas plataformas com novas restrições caso elas não topem ajudar no combate às fake news.

Em entrevista ao jornal The Guardian, o comissário de segurança da união Julian King afirmou que a UE espera que as redes sociais assinem voluntariamente um código de conduta que previna o “mal uso de suas plataformas para divulgação de informações incorretas” e promova maior transparência por parte das empresas responsáveis. Caso elas se recusem a ajudar a organização, King afirma que “nós talvez tenhamos que analisar se vamos partir para outras alternativas, incluindo aí as de natureza regulatória.”.

A proposta “inquisidora” do comissário não é a única no cenário europeu. Além da união, o governo da França liderado pelo presidente Emmanuel Macron almeja dar poder de remover notícias falsas das redes sociais às autoridades durante as eleições, ao passo que a Alemanha já introduziu uma lei que multa em até 50 milhões de euros as redes sociais que não removerem este tipo de conteúdo identificado em suas plataformas.

Por mais bem intencionadas que sejam essas medidas, há quem as veja sob um prisma negativo. Embora o comissário afirme que o objetivo final da UE com estas restrições é de “impulsionar transparência, rastreamento e responsabilidade [por parte das plataformas], tudo isso sem cair na armadilha da censura.”, algumas empresas acreditam que a proposta não esteja mirando no núcleo da questão, querendo responsabilizar antes as redes sociais que o ramo da publicidade presente no meio que é de fato responsável pelas fake news. Alguns especialistas entrevistados pelo The Guardian também criticam King e a UE pela abordagem “não sistemática” da questão, que pode entre outras coisas ferir a liberdade de expressão presente nos estatutos da organização.

Curiosamente, King será o último comissário britânico da União Europeia, já que seu mandato encerrará os trabalhos do Reino Unido no parlamento com a conclusão da saída do país da organização, votada pelo público em junho de 2016. Ele se recusou a especular sobre como este conjunto de medidas irá afetar a sua nação, que em teoria deve permanecer na UE até 2020.